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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:16

Competência material da Justiça do Trabalho. Contratação de agente comunitário de saúde

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:30

Plano de saúde e médico são condenados por danos morais causados a paciente

O plano de saúde recorreu ao TJSP sob o argumento de que a cirurgia era de natureza estética e, portanto, não coberta pelo contrato
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 10:30

Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, mesmo não sendo urgência ou emergência

A decisão foi tomada por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 14:05

Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:40

Plano de saúde. Preliminar de ilegitimidade ativa.

Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2013 - 16:05

Plano de saúde é condenado por recusa de prorrogação de internação psiquiátrica

Ação de obrigação de fazer c/c ressarcimento por danos materiais e morais com antecipação de tutela
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:25

Enquadramento dos funcionários da secretaria de estado da saúde pública com base na Lei Complementar nº. 333/2006.

Ação ordinária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:35

Plano de saúde. Pedido de autorização para internação emergencial durante a fluência de período de carência.

Apelação cível. Abusividade da cláusula contratual que não autoriza o atendimento emergencial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:45

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação entre médicos.

Comentários aos pacientes que desacreditam o colega perante a comunidade. Difamação.
Colunas » Meu Advogado Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:40

Seus direitos em Planos de Saúde é tema da entrevista no MeuAdvogado

Entrevista no site meuadvogado.com.br aborda alterações recentes na regulamentação de novos procedimentos em planos de saúde
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 11:45

Supremo Tribunal Federal suspende veto sobre uso de máscaras

Os vetos excluíam da lei a obrigatoriedade de uso de máscaras em presídios e em estabelecimentos socioeducativos e de afixação de cartazes sobre a forma de uso correto dos equipamentos de proteção individual e do número máximo de pessoas permitidas simultaneamente dentro dos estabelecimentos.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 16:32

Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias

O voto foi acompanhado por unanimidade pelo colegiado.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 16:19

Plano de saúde é condenado a indenizar por negativa de cobertura de cirurgia de emergência

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:46

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

regime, tem-se uma lacuna deixada quanto aos agentes reincidentes genéricos, tendo os tribunais
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 16:44

Defensores públicos questionam lei sobre combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti

O principal ponto questionado é o artigo 18, que trata dos benefícios assistenciais e previdenciários para as crianças e mães vítimas de sequelas neurológicas.
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 01:00

A Moralidade Administrativa e sua Densificação

Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça Pós Graduado em Ciências Políticas e Internacionais e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14

Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

agente poluente, diferindo, obviamente, em alguns aspectos de outros agentes poluentes, como os da
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 10:56

CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados

Com a decisão, a turma rejeitou o recurso no qual dois profissionais condenados por erro médico sustentavam ter ocorrido a prescrição do processo, já que, não havendo relação de consumo no caso, mas prestação de serviço público, seria aplicável o prazo prescricional de três anos estabelecido no artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil (CC/2002), em vez do de cinco anos previsto no CDC.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:20

Crônica de várias mortes anunciadas

O presente texto fala sobre a pandemia do coronavírus que atingiu o Brasil e o mundo.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:29

Clipping de Legislação (Abril de 2018)

Clipping de Legislação.

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 7268

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

O plano de saúde recorreu ao TJSP sob o argumento de que a cirurgia era de natureza estética e, portanto, não coberta pelo contrato

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

​​O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.

Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.

Ação de obrigação de fazer c/c ressarcimento por danos materiais e morais com antecipação de tutela

Ação ordinária.

Apelação cível. Abusividade da cláusula contratual que não autoriza o atendimento emergencial.

Comentários aos pacientes que desacreditam o colega perante a comunidade. Difamação.

Entrevista no site meuadvogado.com.br aborda alterações recentes na regulamentação de novos procedimentos em planos de saúde

O voto foi acompanhado por unanimidade pelo colegiado.

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

regime, tem-se uma lacuna deixada quanto aos agentes reincidentes genéricos, tendo os tribunais

O principal ponto questionado é o artigo 18, que trata dos benefícios assistenciais e previdenciários para as crianças e mães vítimas de sequelas neurológicas.

Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça Pós Graduado em Ciências Políticas e Internacionais e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa

agente poluente, diferindo, obviamente, em alguns aspectos de outros agentes poluentes, como os da

O presente texto fala sobre a pandemia do coronavírus que atingiu o Brasil e o mundo.

Clipping de Legislação.

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O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.